Edital 03/2024 - Fomento à Execução de Ações Culturais
Objetivo: O Edital 03/2024 tem como objetivo a seleção de projetos culturais nas diversas áreas da cultura para receber apoio financeiro, conforme a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O foco é incentivar manifestações culturais no município de Bandeira do Sul – MG.
Categorias de Apoio:
- Artes Visuais
- Música Popular
- Música Erudita
- Teatro
- Dança
- Circo
- Livro, Leitura e Literatura
- Arte Digital
- Artes Clássicas
- Artesanato
- Dança, Cultura Hip-Hop e Funk
- Expressões Artísticas Culturais Afro-brasileiras
- Culturas Populares
- Capoeira
- Culturas Quilombolas
- Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
- Coletivos Culturais Não Formalizados
- Carnaval, Escolas de Samba, Blocos e Bandas Carnavalescas
- Cultura Alimentar e Gastronomia
- Outras Manifestações Culturais
Valores Disponíveis:
- Total de R$ 20.773,11 distribuídos entre os projetos selecionados, sendo:
- Obras Literárias: 2 projetos de R$ 4.000,00 cada.
- Exposições Públicas: 1 projeto de R$ 2.000,00.
- Música ao Vivo: 1 projeto de R$ 4.000,00.
- Apresentações Culturais: 1 projeto de R$ 4.000,00.
- Difusão da Arte: 1 projeto de R$ 2.773,11.
Inscrições:
- Período: 13 de junho a 03 de julho de 2024
- Documentação necessária: Formulário de inscrição, currículo, documentos pessoais, comprovante de residência (mínimo de 1 ano), mini currículo dos integrantes do projeto, certidões negativas de débitos, entre outros.
- Entrega: Envelope lacrado, identificado e entregue no Setor de Cultura/Memorial Casa das Irmãs.
Critérios de Participação:
- Podem participar produtores culturais, artistas e fazedores de cultura locais, maiores de 18 anos, com residência fixa em Bandeira do Sul – MG há pelo menos 1 ano e experiência comprovada na área.
- Não podem participar membros envolvidos na elaboração, análise ou julgamento do Edital, membros dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.
Contrapartidas:
- Realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados.
- Acessibilidade para grupos com restrições e direcionamento à rede de ensino.
Cronograma:
- Publicação do Edital: 12/06/2024
- Período de Inscrição: 13/06/2024 a 03/07/2024
- Divulgação dos Inscritos: 04/07/2024
- Resultado da Habilitação: 10/07/2024
- Recursos da Habilitação: 11/07/2024 a 12/07/2024
- Resultado Final: 19/07/2024
- Assinatura do Termo de Execução Cultural: 23/07/2024
- Repasse dos Recursos: até 02/08/2024
- Prazo Final para Execução do Projeto: 30/10/2024
- Relatório Final de Execução: até 30/11/2024
Mais Informações: